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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 001/2026 - Inexigibilidade/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em Vitória (ES), publicou inexigibilidade nº 001/2026 - Inexigibilidade/2026 para LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Colégio Vocal A Trupe Barroca - Temporada 2027" proposto na LICC. O valor total estimado é de R$ 450,00. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01062213000100-1-000080/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Colégio Vocal A Trupe Barroca - Temporada 2027" proposto na LICC

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 450,00
Valor homologado
R$ 450,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
10/09/2026, 10:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2026-B79Q6
Nº de controle PNCP
01062213000100-1-000080/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Órgão responsável

CNPJ
01.062.213/0001-00
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.