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Credenciamento nº 60.012/2026 — FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, em João Pessoa (PB), publicou credenciamento nº 60.012/2026 para seleção de pessoa jurídica para outorga de permissão onerosa precária e revogável de uso de espaço público destinado à implantação e exploração da cafeteria café passeio no espaço cinema passeio. O valor total estimado é de R$ 30 mil e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01072474000101-1-000049/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PRECÁRIA E REVOGÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 30.000,00
Abertura das propostas
24/09/2026, 21:01
Encerramento das propostas
05/10/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
24/09/2026, 14:56
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
19.044/2026
Nº de controle PNCP
01072474000101-1-000049/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
01.072.474/0001-01
Unidade compradora
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA

Documentos do edital

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