Credenciamento nº 1/2027 — MINISTERIO DA CULTURA
Objeto da contratação
Continuidade da prestação de serviços por meio do credenciamento e contratação de especialistas nas diversas áreas e segmentos culturais, para realizarem análise e emissão de parecer técnico.
O credenciamento será realizado com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme disposto no art. 74, inciso IV, da referida Lei e regulamentado pelo Decreto nº 11.878/2024, considerando tratar-se de hipótese de contratação paralela e não excludente, na qual se mostra vantajosa para a Administração a possibilidade de contratação simultânea de diversos pareceristas previamente habilitados, em condições padronizadas, para atendimento às demandas de análise técnica especializada, conforme a necessidade administrativa e observados os critérios objetivos estabelecidos no instrumento convocatório.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.124.000,00
- Abertura das propostas
- 20/08/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 31/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 10/08/2026, 09:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 01400.006325/2026-01
- Nº de controle PNCP
- 01264142000129-1-000001/2027
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.264.142/0001-29
- Unidade compradora
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.