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DispensaRecebendo propostas

Dispensa20/2026 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Objeto da contratação

CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.

Com base nas contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente, realizando as comparações das tabelas do Item 1 - Subitem 1.5.5.1 e Item 3 - Subitem 3.1, referente a Aquisição de Material de Consumo de Gênero Alimentício - Café, analisamos que o VALOR MÉDIO TOTAL encontrado foi de R$ 11.423,25 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) e o VALOR MÉDIO UNITÁRIO foi de R$ 16,92 (dezesseis reais e noventa e dois centavos). Logo, a empresa vencedora do certame deverá adotar o valor médio praticado e condizente pelo mercado, bem como deverá atender todos os requisitos constantes do objeto, tendo em vista que o pagamento ocorrerá em parcela única. Portanto, a proposta que será escolhida deverá ser a proposta vantajosa para a Administração Pública, considerando a memória de calculo supracitada.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 11.421,00
Abertura das propostas
24/07/2026, 09:00
Encerramento das propostas
29/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
24/07/2026, 06:56
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
02410006.001828/2026-85
Nº de controle PNCP
01278765000150-1-000004/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ
01.278.765/0001-50
Unidade compradora
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Local
NatalRio Grande do Norte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.