Credenciamento nº 2/2026 — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO
Objeto da contratação
Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 671.968,80
- Valor homologado
- R$ 671.968,80
- Abertura das propostas
- 14/05/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 14/05/2027, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 08/05/2026, 07:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 032/2026
- Nº de controle PNCP
- 01561372000150-1-000015/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.561.372/0001-50
- Unidade compradora
- Municipio de Santa Rita do Pardo - MS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.