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Credenciamento2/2026 MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, em Santa Rita do Pardo (MS), publicou credenciamento nº 2/2026 para Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essen…. O valor total estimado é de R$ 672 mil e as propostas seguem abertas até 14 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01561372000150-1-000015/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 671.968,80
Valor homologado
R$ 671.968,80
Abertura das propostas
14/05/2026, 05:00
Encerramento das propostas
14/05/2027, 11:00
Publicado no PNCP em
08/05/2026, 07:44
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
032/2026
Nº de controle PNCP
01561372000150-1-000015/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
01.561.372/0001-50
Unidade compradora
Municipio de Santa Rita do Pardo - MS

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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