Pregão - Eletrônico nº PMCA 044/26/2026 — MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.104.708,00
- Abertura das propostas
- 05/08/2026, 10:00
- Encerramento das propostas
- 20/08/2026, 10:30
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 21:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- PMCA 044/26
- Nº de controle PNCP
- 01599409000139-1-000015/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.599.409/0001-39
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
Documentos do edital
- PDFAUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIOEdital
- PDFSOLICITAÇÃO PARECER JURÍDICOOutros Documentos
- PDFSOLICITAÇÃO DE PARECER CONTÁBILOutros Documentos
- PDFPARECER CONTÁBIL PREFEITURAOutros Documentos
- PDFCOMPROVANTE DE PUBLICAÇÃOEdital
- PDFEstudo Técnico Preliminar (ETP)Edital
- PDFTERMO DE REFERÊNCIA (TR)Termo de Referência
- PDFDFDEdital
- PDFEdital de Pregão Eletrônico com SRP - Lei n. 14.133/21 - NPDEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.