Pregão - Eletrônico nº 000031/2026 — MUNICIPIO DE MARATAIZES
Objeto da contratação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK
A presente contratação justifica-se pela imperiosa necessidade de garantir o suporte logístico, institucional e nutricional básico para a realização de reuniões estratégicas, audiências públicas, conferências, atos oficiais, treinamentos e recepção de autoridades no âmbito do Poder Executivo Municipal de Marataízes - ES. Com o objetivo de atender aos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, previstos no Artigo 5º da Lei Federal N.º 14.133/2021, esta Secretaria Municipal de Gabinete atuará como unidade centralizadora da demanda, englobando as necessidades correlatas das seguintes pastas correlatas: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Controle Interno; Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Transportes; Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento; Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura de Interior; Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A centralização das pastas supracitadas sob a égide da Secretaria Municipal de Gabinete, a qual possui em seu organograma o setor de cerimonial da prefeitura. Justifica-se também pelo fato de compartilharem de dinâmicas institucionais integradas, cujos eventos de articulação política, comunitária e técnica demandam pronto atendimento, uniformidade na prestação dos serviços e otimização dos recursos públicos, evitando-se o fracionamento de despesas e a proliferação de múltiplos processos licitatórios de mesma natureza. Por fim, o fornecimento de kits lanches individuais atende aos critérios de racionalização do gasto público, visto que permitem uma distribuição controlada, higiênica e sem desperdícios em campo (ações de Fiscalização, vistorias e eventos externos das secretarias de Turismo e Esporte, por exemplo), enquanto o serviço de Coffee Break resguarda a necessária representação institucional e hospitalidade devida nos atos solenes coordenados por esta Secretaria Municipal de Gabinete e secretarias aderentes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 498.415,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 10:30
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 13:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 023995/2026
- Nº de controle PNCP
- 01609408000128-1-000130/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.609.408/0001-28
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Marataízes
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.