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Pregão - Eletrônico nº 5/2026 — MUNICIPIO DE PINTOPOLIS
MUNICIPIO DE PINTOPOLIS, em Pintópolis (MG), publicou pregão - eletrônico nº 5/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciament…. O valor total estimado é de R$ 62,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01612481000159-1-000006/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 62.393,01
- Abertura das propostas
- 02/09/2026, 12:50 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/09/2026, 07:29 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 02/09/2026, 12:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 65
- Nº de controle PNCP
- 01612481000159-1-000006/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.612.481/0001-59
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pintópolis
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.