Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica nº CE 7/2026 — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Objeto da contratação

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TRECHO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, RECURSO VINCULADO AO PROCESSO SCC Nº 3922/2026, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026, NA MODALIDADE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REGULAMENTADO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 766/2024, CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE).

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 150.094,06
Abertura das propostas: 20/07/2026, 14:00
Encerramento das propostas: 04/08/2026, 05:30
Publicado no PNCP em: 20/07/2026, 07:10
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 81/2026
Nº de controle PNCP: 01612847000190-1-000084/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
CNPJ: 01.612.847/0001-90
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Local: Santa Terezinha do Progresso – Santa Catarina

Documentos do edital

Ver no PNCP ↗Mais editais de concorrência eletrônica

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.