Credenciamento nº 51/2026 — MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN
Objeto da contratação
Edital de Chamamento Público nº 000004/2026 — Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de José Raydan /MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan -MG
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 03/08/2026, 12:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613072000177-1-000051/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.613.072/0001-77
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.