Dispensa nº 15/2026 — MUNICIPIO DE APARECIDA

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 59.999,20

Abertura das propostas

04/08/2026, 05:00

Encerramento das propostas

07/08/2026, 04:59

Publicado no PNCP em

31/07/2026, 07:33

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

260728DE00015

Nº de controle PNCP

01613168000135-1-000047/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE APARECIDA

CNPJ

01.613.168/0001-35

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de Aparecida

Local

Aparecida – Paraíba

Documentos do edital

• PDFTRDISP_15_EDITAL.pdfEdital