Dispensa nº 3/2026 — PLANALTINA DO PARANA CAMARA MUNICIPAL
Objeto da contratação
Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná.
A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, essenciais para proporcionar melhores condições de ergonomia, conforto e segurança aos vereadores, servidores e demais usuários da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná, contribuindo para o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A aquisição das referidas cadeiras decorre da necessidade de substituição do mobiliário atualmente utilizado nas dependências da Câmara Municipal, tendo em vista que as cadeiras existentes possuem mais de 10 (dez) anos de uso e já passaram por processos de reforma. Contudo, em razão do desgaste natural decorrente do tempo e do uso contínuo, os móveis apresentam sinais de deterioração que comprometem sua estrutura, funcionalidade, ergonomia e condições adequadas de utilização, tornando necessária a aquisição de novos equipamentos. Além disso, a renovação e modernização do mobiliário possibilitarão a melhoria do ambiente de trabalho, proporcionando maior comodidade aos usuários e adequação das instalações às necessidades atuais da Administração Pública, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos. O fornecimento das cadeiras tipo presidente contribuirá para a continuidade e aprimoramento das atividades desempenhadas pela Câmara Municipal, evitando prejuízos ao funcionamento institucional decorrentes da utilização de mobiliário desgastado e com condições de uso comprometidas, garantindo um ambiente de trabalho mais adequado, seguro e funcional.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 40.800,00
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 14/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 10/08/2026, 12:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 39/2026
- Nº de controle PNCP
- 01775788000170-1-000014/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.775.788/0001-70
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
Documentos do edital
- PDFDFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 1.pdfDFD
- PDFETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFED - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfOutros Documentos
- PDFAVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFANEXO I - DOCUMENTACAO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO II - DECLARACAO UNIFICADA.docxOutros Documentos
- PDFANEXO III - TERMO DE REFERENCIA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.docxOutros Documentos
- PDFANEXO V - MINUTA DE CONTRATO.pdfOutros Documentos
- PDFPARECER DA PROCURADORIA JURIDICA.pdfOutros Documentos
- PDFAUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdfOutros Documentos
- PDFRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdfOutros Documentos
- PDF2 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdfOutros Documentos
- PDF3 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.