MUNICIPIO DE JOVIANIA, em Joviânia (GO), publicou dispensa nº 4280/2026 para 1 - termo de solicitação solicitação de aquisição de material químico destinado à vigilância sanitária. O valor total estimado é de R$ 1,4 mil e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02029957000196-1-000165/2026.
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO DESTINADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2 - TERMO DE REFERÊNCIA
2.1 - OBJETO
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTI
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO DESTINADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2 - TERMO DE REFERÊNCIA
2.1 - OBJETO
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTINADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2.2 - JUSTIFICATIVA
A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS QUÍMICOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OS MATERIAIS QUÍMICOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME A NATUREZA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR, SENDO NECESSÁRIOS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES, ANÁLISES, CONTROLE SANITÁRIO E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE..
2.3 - PAGAMENTO
O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.
A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 11.708-0, FONTE: 107.062.
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CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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