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Dispensa nº 4474/2026 — MUNICIPIO DE JOVIANIA
MUNICIPIO DE JOVIANIA, em Joviânia (GO), publicou dispensa nº 4474/2026 para 1 - termo de solicitação solicitação de aquisição de medicamentos farmacológicos. O valor total estimado é de R$ 872,00 e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02029957000196-1-000173/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO DE OLIVEIRA. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE O REFERIDO PACIENTE NECESSITA DO MEDICAMENTO (USO CONTÍNUO) DESCRITO ABAIXO PARA A CONSERVAÇÃO DE SUA SAÚDE, E O MESMO POSSUI UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A QUAL INSTRUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPENSÁ-LO CONTINUAMENTE AO PACIENTE. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DO MEDICAMENTO E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ___________________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 872,00
- Valor homologado
- R$ 738,48
- Abertura das propostas
- 14/09/2026, 09:14 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 17:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/09/2026, 09:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 4474
- Nº de controle PNCP
- 02029957000196-1-000173/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 02.029.957/0001-96
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA
- Local
- Joviânia – Goiás
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.