Dispensa nº 4473/2026 — MUNICIPIO DE JOVIANIA

Objeto da contratação

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À PACIENTE SIMONE ALVES DE SOUSA.

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À PACIENTE SIMONE ALVES DE SOUSA. 2.2 - JUSTIFICATIVA TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DE QUE A REFERIDA PACIENTE POSSUI UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A QUAL DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE FORNECER TAIS MATERIAIS PARA A MESMA. DESTA FORMA, ENCAMINHO O MANDADO JUDICIAL E A SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO HOSPITAL DE AMOR / BARRETOS-SP, NO QUAL A PACIENTE FAZ TRATAMENTO MÉDICO. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SITUADO NA AVENIDA DÃO BARBOSA, Nº 627 - SETOR CENTRO. _____________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 3.304,80

Valor homologado

R$ 3.149,70

Abertura das propostas

16/09/2026, 09:35 (Brasília)

Encerramento das propostas

16/09/2026, 17:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

16/09/2026, 09:41

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

4473

Nº de controle PNCP

02029957000196-1-000175/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE JOVIANIA

CNPJ

02.029.957/0001-96

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA

Local

Joviânia – Goiás

Documentos do edital

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