DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 18/2026 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Objeto da contratação

Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 6.219,49
Valor homologado: R$ 3.899,00
Abertura das propostas: 10/08/2026, 11:00
Encerramento das propostas: 13/08/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 07/08/2026, 13:03
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 53504.001256/2026-77
Nº de controle PNCP: 02030715000112-1-000124/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ: 02.030.715/0001-12
Unidade compradora: ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL
Local: São Paulo – São Paulo

Documentos do edital

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