CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº CRE 4/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.880.000,00
- Abertura das propostas
- 17/07/2026, 15:45
- Encerramento das propostas
- 17/07/2028, 16:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 15:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 14/2026
- Nº de controle PNCP
- 02247113000111-1-000015/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 02.247.113/0001-11
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
Documentos do edital
- PDF13 DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA DFD asDFD
- PDF13 ETP assinadoEstudo Técnico Preliminar
- PDF13 TR assinadoTermo de Referência
- PDFOrcamentosOutros Documentos
- PDFPLANILHA ORCAMENTARIAOutros Documentos
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 042026FMAS RESIDENCEdital
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 042026FMAS Minuta dMinuta do Contrato
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.