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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 802/2026 — MUNICIPIO DE MOIPORA

MUNICIPIO DE MOIPORA, em Moiporá (GO), publicou dispensa nº 802/2026 para solicitação da secretaria municipal de meio ambiente, na contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados na área de agronomia, devidamente habilitada e com registro ativo no conselho regio…. O valor total estimado é de R$ 8,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02321909000177-1-000098/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, APOIO NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 8.105,00
Valor homologado
R$ 8.105,00
Abertura das propostas
01/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/09/2026, 17:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
31/08/2026, 15:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
4234
Nº de controle PNCP
02321909000177-1-000098/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
02.321.909/0001-77
Unidade compradora
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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