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Pregão - Eletrônico000038/2026 CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE, em Ibiraçu (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000038/2026 para aquisição de medicamentos injetaveis ii. O valor total estimado é de R$ 469,6 mil e as propostas seguem abertas até 28 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02618132000107-1-000090/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS II

2.1. A presente contratação fundamentase nos resultados do Estudo Técnico Preliminar ETP vinculado ao processo eletrônico n 4702026, o qual concluiu pela indispensabilidade da aquisição de medicamentos injetáveis do grupo dos hidroeletrolíticos para a manutenção das atividades de saúde pública nos municípios integrantes do CIM Polinorte.2.2. A necessidade do objeto decorre da essencialidade desses insumos para o equilíbrio hidroeletrolítico de pacientes em atendimento clínico e de urgência. A disponibilidade regular desses itens é considerada condição obrigatória para a segurança do paciente, sendo que eventual desabastecimento comprometeria diretamente a viabilidade dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais da rede assistencial regional.2.3. A demanda consolidada reflete fielmente as necessidades reportadas pelos entes consorciados, cujas especificações e quantitativos foram validados via Portal Clic, garantindo que o objeto atenda às realidades locais e aos princípios da transparência e fidedignidade. A contratação foi previamente deliberada e aprovada pela Câmara Setorial de Compras Compartilhadas, conforme registrado na PORTARIA N 04-R de 2026.2.4. A adoção do Sistema de Registro de Preços SRP justificase pela natureza do objeto, que exige fornecimento parcelado e logística otimizada para evitar estoques ociosos ou perdas por validade. O modelo de contratação por itens individuais potencializa a economia de escala e amplia a competitividade, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.2.5. Adicionalmente, a contratação alinhase às diretrizes da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde SUS e observa rigorosamente os critérios de segurança sanitária previstos na Resolução Anvisa RDC n 4302020, assegurando a integridade dos produtos desde o transporte até o consumo final.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 469.640,60
Abertura das propostas
15/09/2026, 14:00
Encerramento das propostas
28/09/2026, 05:50
Publicado no PNCP em
15/09/2026, 08:44
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
000470/2026
Nº de controle PNCP
02618132000107-1-000090/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
02.618.132/0001-07
Unidade compradora
Consórcio Público da Região Polinorte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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