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Pregão - Eletrônico nº 16/2026 — ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Objeto da contratação
Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 121.400,00
- Abertura das propostas
- 12/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 11/08/2026, 13:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2026.110222.31164
- Nº de controle PNCP
- 02973240000106-1-000040/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 02.973.240/0001-06
- Unidade compradora
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.