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Dispensa nº 130/2026 — INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 130/2026 para Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. O valor total estimado é de R$ 20,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03204421000122-1-000206/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, cujo objeto consiste no estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos de desapropriação, regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas na Bahia afetados pelo empreendimento Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 20.235,64
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 09:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 09:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 08/09/2026, 17:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 54000.092357/2026-82
- Nº de controle PNCP
- 03204421000122-1-000206/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.204.421/0001-22
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.