Credenciamento nº 2/2026 — MUNICIPIO DE CACERES
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres/MT
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres-MT, conforme as indicações clínicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e protocolos clínicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.611.144,00
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 04:30
- Encerramento das propostas
- 30/06/2026, 08:30
- Publicado no PNCP em
- 11/06/2026, 09:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2
- Nº de controle PNCP
- 03214145000183-1-000045/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACERES
- CNPJ
- 03.214.145/0001-83
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.