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CredenciamentoPropostas encerradas

Credenciamento nº 21/2026 — MUNICIPIO DE BELA VISTA

MUNICIPIO DE BELA VISTA, em Bela Vista (MS), publicou credenciamento nº 21/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. O valor total estimado é de R$ 480,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03217916000196-1-000051/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 480.669,00
Abertura das propostas
02/09/2026, 00:01 (Brasília)
Encerramento das propostas
02/09/2026, 23:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
12/08/2026, 08:24
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
21
Nº de controle PNCP
03217916000196-1-000051/2026
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

CNPJ
03.217.916/0001-96
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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