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Pregão - Eletrônico nº 020/2026 — MUNICIPIO DE ITAUBA

MUNICIPIO DE ITAUBA, em Itaúba (MT), publicou pregão - eletrônico nº 020/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Documental visando à Regularização Sanitária e Cadastral da…. O valor total estimado é de R$ 139,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03238961000127-1-000048/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Documental visando à Regularização Sanitária e Cadastral das Unidades Públicas do Município, compreendendo a elaboração e atualização de PGRSS, POPs, planos de biossegurança, checklists, relatórios técnicos, organização documental, montagem, protocolo e acompanhamento de processos para emissão e renovação de Alvarás Sanitários, bem como apoio à regularização cadastral perante órgãos de classe competentes, conforme a natureza de cada unidade, serviço ou estabelecimento público do Município de Itaúba/MT.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 139.776,52
Abertura das propostas
31/08/2026, 08:30 (Brasília)
Encerramento das propostas
15/09/2026, 08:29 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/08/2026, 14:50
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
040/2026
Nº de controle PNCP
03238961000127-1-000048/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
03.238.961/0001-27
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itauba

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.