Dispensa nº 222/2026 — MINISTERIO DA DEFESA
Objeto da contratação
Contratação de serviços contínuos de Seguro para Aeronaves Remotamente Pilotadas (DRONES), para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, na modalidade RETA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Seguro de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) para Aeronaves Remotamente Pilotadas – ARP DJI Matrice 30T, contemplando cobertura para danos corporais e materiais causados a terceiros, em conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, observados os limites mínimos de indenização previstos na legislação aplicável.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.238,96
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 11:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 60090.000466/2026-12
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000369/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade compradora
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Documentos do edital
- PDF0. Aviso de Dispensa Eletronica 90016_2026.zipAviso de Contratação Direta
- PDF3. Termo de Justificativa de Dispensa.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF80/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF81/2026.pdfMapa de Riscos
- PDFAnexoIII_Proposta_seguro_drones__.pdfOutros Documentos
- PDFAnexoVI_Modelo_preposto_.pdfOutros Documentos
- PDFAnexoIV_usuarioSuperGov_.pdfOutros Documentos
- PDFAnexoV_TCMS_Ciencia_.pdfOutros Documentos
- PDF102/2026.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.