Pregão - Eletrônico nº 161/2026 — MINISTERIO DA DEFESA

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de estação de tratamento de esgoto (ETE), sendo classificado como serviço comum de engenharia de natureza não continuada, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fornecimento e instalação de estação de tratamento de esgoto pré-fabricada em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro), processo misto, composta pelos tanques reator UASB (uma unidade), filtro biológico aeróbio com elemento filtrante tipo MBBR, decantador secundário, tanque de desinfecção, sistema de reciclo de lodo com bomba de deslocamento positivo, sistema de ar comprimido com utilização de soprador tipo roots, dosagem de cloro com bomba dosadora. Incluindo o fornecimento da calha Parshall W76 (3") pré-fabricada em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro), grade para o gradeamento e quadro de comando automatizado. Incluso frete. Em conformidade com o projeto, Termo de Referência e demais documentos norteadores desta contratação.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 605.433,27

Abertura das propostas

31/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

17/08/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

31/07/2026, 01:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

60093.000074/2025-42

Nº de controle PNCP

03277610000125-1-000394/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO DA DEFESA

CNPJ

03.277.610/0001-25

Unidade compradora

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA

Local

Brasília – Distrito Federal

Documentos do edital

• PDF0. Edital de Licitacao - Pregao Eletronico 90022_2026.zipEdital