Dispensa nº 14/2026 — ESTADO DE MATO GROSSO
Objeto da contratação
Contratação de clínica especializada, credenciada junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), para a realização de exames médicos e emissão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA), conforme demanda da Administração Pública, destinados a alunos em formação nos cursos de Piloto Privado e Piloto Comercial.
A contratada deverá ser credenciada pela ANAC para realização de exames médicos aeronáuticos e emissão de Certificado médico aeronáutico, conforme RBAC 67; A contratada deverá ter condições de prestar o serviço objeto da contratação na região metropolitana de Cuiabá.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 32.997,20
- Abertura das propostas
- 17/06/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 08:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SESP-PRO-2026/14557
- Nº de controle PNCP
- 03507415002864-1-000053/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.507.415/0028-64
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Cuiabá – Mato Grosso
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.