Concorrência - Eletrônica nº 1/2026 — ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Objeto da contratação
Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .
Por se tratar de contratação integrada para a execução de 500 m² e considerando que o Sistema de Compras do Governo Federal permite apenas o cadastramento da unidade de medida padrão, os serviços foram consolidados em 2 (dois) itens, sendo o Item 1 correspondente aos itens 1 a 6 do Termo de Referência e o Item 2 correspondente ao item 7, conforme descrito na seção “Descrição do Objeto”. Dessa forma, os licitantes deverão apresentar suas propostas com o detalhamento das especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, observando integralmente as disposições do Edital, item 1.11.1. Na hipótese de divergência entre as informações constantes do CATMAT/CATSERV do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência, por descreverem de forma mais completa, precisa e detalhada o objeto da contratação.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.843.830,44
- Abertura das propostas
- 16/07/2026, 10:00
- Encerramento das propostas
- 09/10/2026, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 15/07/2026, 14:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2025.1600.06639
- Nº de controle PNCP
- 03526252000147-1-000006/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.526.252/0001-47
- Unidade compradora
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.