Pregão - EletrônicoRecebendo propostas
Pregão - Eletrônico nº 19/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Objeto da contratação
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
A licitação será realizada em item único.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.735,36
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 07:29
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 17:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 0707763-20.2026.8.11.0001
- Nº de controle PNCP
- 03535606000110-1-000082/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.535.606/0001-10
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá – Mato Grosso
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.