Dispensa nº 23/2026 — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Objeto da contratação

Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização nas unidades do IBAMA no Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dispensa eletrônica emergencial, com fase de lances e julgamento pelo menor preço global do Grupo 1, formado pelos itens 1 a 4. Prazo máximo de execução: até 150 dias, com encerramento antecipado quando se iniciar efetivamente a execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Contato: [email protected]

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 179.308,58

Abertura das propostas

27/07/2026, 14:00

Encerramento das propostas

31/07/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

27/07/2026, 11:55

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

02012.002448/2026-00

Nº de controle PNCP

03659166002156-1-000009/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

Órgão

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

03.659.166/0021-56

Unidade compradora

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA

Local

São Luís – Maranhão

Documentos do edital

• PDFTR193110_000009_2026_versao final.pdfTermo de Referência
• PDF1.1. PLANILHA DE PRECO - DISPENSA - ART 75 - VIII.zipOutros Documentos
• PDFAVISO DE DISPENSA_193110-000004-2026.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFok- ETP193110_000009_2026_dispensa emergencial.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFMinuta_de_Contrato.pdfMinuta do Contrato
• PDFSEI_28146918_Autorizacao_5 (1).pdfAto que autoriza a Contratação Direta