Credenciamento nº 96/2025 — CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

Objeto da contratação

Credenciamento realizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região –CREF4/SP de empresas de transporte aéreo regular para a contratação de transporte aéreo de grupos de passageiros e/ou viagens individuais em voos regulares domésticos ou internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo, para o deslocamento de: a) Conselheiros do CREF4/SP em atividades de interesse do Conselho; b) participantes de eventos, seminários, congressos, fóruns e congêneres apoiados ou de interesse do Conselho; c) outros passageiros vinculados às necessidades administrativas e/ou finalísticas do CREF4/SP. A credenciada deverá firmar Acordo Corporativo com o CREF4/SP, no qual serão estabelecidas as cláusulas e condições relativas às condições comerciais de desconto, de acordo com o Anexo II, do Edital - Modelo de Acordo Corporativo, que se aplicam apenas aos bilhetes aéreos emitidos pelo CREF4/SP.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 296.165,75

Abertura das propostas

31/10/2025, 05:00

Encerramento das propostas

31/10/2030, 05:00

Publicado no PNCP em

28/10/2025, 11:12

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

2324/2025

Nº de controle PNCP

03676803000159-1-000082/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

Órgão

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

03.676.803/0001-59

Unidade compradora

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP

Local

São Paulo – São Paulo

Documentos do edital

• PDFATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - credenciamento 02_2025 ass.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFAnexo I - Termo de Referencia ass.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFAnexos Credenciamento 02_2025.zipOutros Documentos
• PDF36/2025.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFEdital - Credenciamento de passagens aereas assinado.pdfEdital