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Credenciamento nº 5/2026 — CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, de forma a complementar o SUS, para pacientes da rede municipal de saúde dos municípios que compõem o CISBAF, conforme Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 2,00
Abertura das propostas: 06/02/2026, 15:00
Encerramento das propostas: 31/12/2026, 15:00
Publicado no PNCP em: 06/02/2026, 13:58
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 2115/2025
Nº de controle PNCP: 03681070000140-1-000005/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF
CNPJ: 03.681.070/0001-40
Unidade compradora: ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE
Local: Nova Iguaçu – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.