Credenciamento nº 2/2025 — MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Objeto da contratação
Credenciamento para a contratação, quando convocado, de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física, para alienar, por meio de leilão exclusivamente presencial, exclusivamente eletrônico ou simultaneamente presencial e eletrônico, ao critério do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, bens móveis e imóveis obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis e/ou ociosos de propriedade do Ministério Público Estadual.
Os documentos dos leiloeiros interessados no credenciamento deverão ser protocolados pelo e-mail [email protected] ou na Divisão de Protocolo Geral e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme a seguir indicado: PERÍODO: a partir do dia 30 de outubro de 2024. HORÁRIO: de 12:00 horas até 19:00 horas (horário oficial Mato Grosso do Sul). LOCAL: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL / Procuradoria-Geral de Justiça - Divisão de Protocolo Geral e Arquivo/PGJ - Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio, Campo Grande / MS - Telefone para contato: (67) 3318-2145.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/10/2024, 11:00
- Encerramento das propostas
- 30/10/2029, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 15/10/2024, 14:18
- Situação
- Suspensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 09.2024.00001977-9
- Nº de controle PNCP
- 03983541000175-1-000001/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.983.541/0001-75
- Unidade compradora
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Documentos do edital
- PDFModelo Termo de Adesao Voluntaria de Empresa a Politica Antifraude e Anticorrupcao do MPMS.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo III - Minuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFEdital Credenciamento 01-2024-Leiloeiro pdf.pdfEdital
- PDFModelo Declaracao de Parentesco.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo I - Termo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo I.1 - Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.