CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 6/2025 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Objeto da contratação
Chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Acre (FUNEMP), com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no TR.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/04/2024, 14:40
- Encerramento das propostas
- 22/01/2029, 12:00
- Publicado no PNCP em
- 30/04/2024, 14:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 19.05.0362.0000057/2023-30
- Nº de controle PNCP
- 04034450000156-1-000004/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.034.450/0001-56
- Unidade compradora
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco – Acre
Documentos do edital
- PDFEdital 002-2023. Credenciamento. Leiloeiros. DAMP. Versao FINAL. Assinado.pdfEdital
- PDFPublicacao do Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais - DOE.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao do Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais - DEMPAC.pdfOutros Documentos
- PDFJustificativa 2.pdfOutros Documentos
- PDFParecer Juridico 306-2023.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao da Ata de Sessao - DEMPAC.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao no DEMPAC da Ata de Sessao Publica.Chamamento 002-2023. Leiloeiros.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao da Homologacao. DOE.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao da Homologacao. DEMPAC.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao do Instrumento de credenciamento. DEMPAC.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao do Instrumento de credenciamento. DOE.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.