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DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 11/2027 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 11/2027 para O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mat…. O valor total estimado é de R$ 2,1 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04034450000156-1-000011/2027.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.053,80
Abertura das propostas
28/09/2026, 11:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/11/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
25/09/2026, 12:43
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
19.05.0426.0000004/2025-10
Nº de controle PNCP
04034450000156-1-000011/2027
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Órgão responsável

CNPJ
04.034.450/0001-56
Unidade compradora
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.