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Pregão - Eletrônico nº 64/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco (AC), publicou pregão - eletrônico nº 64/2026 para Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Seg…. O prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04034450000156-1-000064/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 04/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 17:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 19.05.0303.0000003/2026-36
- Nº de controle PNCP
- 04034450000156-1-000064/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.034.450/0001-56
- Unidade compradora
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco – Acre
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.