Pregão - Eletrônico nº 11/2026 — PODER JUDICIARIO

Objeto da contratação

Formação de registro de preços visando a aquisição de produtos alimentícios regionais da culinária amazônica, com destaque para as tradições gastronômicas acreanas, destinados ao fornecimento em eventos institucionais, visitas oficiais e reuniões promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, valorizando a cultura gastronômica local e a hospitalidade regional, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Obedecidos os preceitos da Lei 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 21.107,40

Abertura das propostas

17/07/2026, 07:00

Encerramento das propostas

29/07/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

08/07/2026, 07:01

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

2026-129

Nº de controle PNCP

04034872000121-1-000085/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

PODER JUDICIARIO

CNPJ

04.034.872/0001-21

Unidade compradora

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco – Acre

Documentos do edital

• PDFTermo de Referencia_TR.pdfTermo de Referência
• PDFMinuta de ARP.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços
• PDFEdital SRP n 28_2026_Assinado.pdfEdital
• PDFDFD_Documento de Formalizacao de Demanda.pdfDFD
• PDFETP_Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFAnalise de Risco.pdfMapa de Riscos
• PDFAdendo, Edital e Anexos.pdfOutros Documentos