Dispensa nº 18/2026 — PODER JUDICIARIO
Objeto da contratação
Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.529,54
- Abertura das propostas
- 17/07/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 16/07/2026, 07:02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2025-580
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000098/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco – Acre
Documentos do edital
- PDFAviso de Contratacao DE 10-2026.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFDecisao assinada.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFTermo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFMapa de Precos.pdfOutros Documentos
- PDFDocumento de Formalizacao de Demanda.pdfDFD
- PDFEstudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnalise de Risco.pdfMapa de Riscos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.