Pregão - Eletrônico nº 299/2026 — MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Objeto da contratação
Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas eàsevidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação(Neurociência), voltada para os profissionaisdaEducação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025.
A contratação compreenderá o fornecimento de material pedagógico e a realização de formação continuada destinada aos profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência, em atendimento ao Decreto nº 12.686/2025.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.103.553,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 07:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 8232/2026
- Nº de controle PNCP
- 04104816000116-1-000191/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.104.816/0001-16
- Unidade compradora
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Local
- Ariquemes – Rondônia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.