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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 121/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 121/2026 para Aquisição de cortinas com fornecimento de materiais, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos, notadamente o termo de referência. O valor total estimado é de R$ 12 mil e o prazo de propostas encerrou em 13 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04142491000166-1-000135/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de cortinas com fornecimento de materiais, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos, notadamente o termo de referência.

Em conjunto com a proposta de preços será exigido DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO PELO(S) FABRICANTE(S) do(s) item(ns) ofertado(s), que comprove o atendimento deste(s) às especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. Serão admitidos documentos de domínio público emitidos pelo fabricante, tais como catálogos técnicos, folders, manuais, fichas de especificação técnica e link para acesso a sítio oficial (o qual contenha as informações técnicas).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 11.952,00
Valor homologado
R$ 6.500,00
Abertura das propostas
08/07/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
13/07/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
07/07/2026, 09:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
19.09.01119.0007376/2026-38
Nº de controle PNCP
04142491000166-1-000135/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
04.142.491/0001-66
Unidade compradora
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.