Credenciamento nº 18/2024 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto da contratação
Credenciamento, com fundamento nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021, para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos, pareceres, informações, esclarecimentos e outras manifestações técnicas especializadas, em procedimentos administrativos em trâmite no Núcleo de Apoio Técnico – NAT, direcionadas ao apoio técnico dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: no sítio https://mpam.mp.br/servicos/licitacoes/licitacoes-em-andamento (Credenciamentos em Andamento / Credenciamento nº 18/2024). FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação para credenciamento deverá ser apresentada necessariamente em meio digital, por meio do preenchimento de ficha eletrônica disponível em: https://mpam.mp.br/servicos/licitacoes/licitacoes-em-andamento (Credenciamentos em Andamento / Credenciamento nº 18/2024). ESCLARECIMENTOS: Eventuais dúvidas relacionadas ao presente credenciamento deverão ser direcionadas para o e-mail: [email protected]
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 597.347,52
- Valor homologado
- R$ 37.334,22
- Abertura das propostas
- 28/08/2024, 07:00
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2024, 11:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2021.004543
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000021/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade compradora
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Local
- Manaus – Amazonas
Documentos do edital
- PDF6 - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO_PESSOA JURIDICA.docxOutros Documentos
- PDF1 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 18-2024-CPL.pdfEdital
- PDF2 - Anexo I -TERMO DE REFERENCIA 1-2024.pdfTermo de Referência
- PDF2.1 - ETP 1-2024-NAT.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF3 - Anexo II - Minuta Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDF4 - Anexos III a V - EDITAL 18-2024.pdfOutros Documentos
- PDF5 - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO_PESSOA FISICA.docxOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.