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Dispensa nº 20/2026 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou dispensa nº 20/2026 para Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendiment…. O valor total estimado é de R$ 86,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04153748000185-1-000029/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 86.864,05
- Abertura das propostas
- 09/07/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 09/07/2026, 09:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026.005151
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000029/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade compradora
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Local
- Manaus – Amazonas
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.