DispensaPropostas encerradas
Dispensa nº 23/2026 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto da contratação
Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.634,96
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 15/07/2026, 09:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026.006088
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000033/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade compradora
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Local
- Manaus – Amazonas
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.