Dispensa nº 10/2026 — CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial Gol pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, insumos e demais itens necessários à adequada execução dos serviços automotivos.

A contratação decorre da necessidade de assegurar a adequada manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial Gol pertencente ao CRCAM, utilizado regularmente nas atividades institucionais, ações de fiscalização, deslocamentos administrativos, entrega de documentos e demais serviços externos necessários ao funcionamento do Conselho. A manutenção preventiva é indispensável para reduzir riscos de falhas mecânicas, ampliar a vida útil do veículo, garantir melhores condições de funcionamento e proporcionar segurança aos usuários durante sua utilização. A manutenção corretiva, por sua vez, visa solucionar eventuais defeitos identificados, evitando paralisações e prejuízos às atividades institucionais. A motivação da contratação está diretamente relacionada à necessidade de preservação do patrimônio público e garantia da continuidade das atividades administrativas e operacionais desempenhadas pelo CRCAM, evitando a indisponibilidade do veículo oficial e reduzindo custos futuros decorrentes de reparos mais complexos. A contratação também visa assegurar maior eficiência operacional, economicidade e segurança nas atividades desempenhadas pelo Conselho. Entre os benefícios esperados, destacam-se: Garantia da continuidade das atividades institucionais; Redução do risco de falhas mecânicas; Aumento da vida útil do veículo; Melhoria das condições de segurança dos usuários; Redução de custos futuros com reparos corretivos; Maior eficiência nos deslocamentos institucionais; Preservação do patrimônio público; Maior disponibilidade operacional do veículo oficial A presente contratação encontra-se alinhada ao Planejamento Estratégico e ao Plano de Contratações Anual – PCA 2026 do CRCAM, possuindo previsão orçamentária específica para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.374,29

Abertura das propostas

15/06/2026, 14:00

Encerramento das propostas

19/06/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

15/06/2026, 13:01

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

907606110000200.000017/2026-41

Nº de controle PNCP

04165775000178-1-000021/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

04.165.775/0001-78

Unidade compradora

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS

Local

Manaus – Amazonas

Documentos do edital

• PDFETP_926650_000017_2026_29_assinado_assinado_assinado__281_29_assinado (1).pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFATO AUTORIZACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFAVISO DE DISPENSA ELETRONICO 010.2026.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFTERMO DE REFERENCIA - MANUTENCAO DE VEICULO.pdfTermo de Referência