Pregão - EletrônicoRecebendo propostas
Pregão - Eletrônico nº 011/2026 — MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 17/06/2026, 20:00
- Encerramento das propostas
- 29/06/2026, 06:59
- Publicado no PNCP em
- 17/06/2026, 19:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 104/2026
- Nº de controle PNCP
- 04190765000192-1-000026/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.190.765/0001-92
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Eirunepé
- Local
- Eirunepé – Amazonas
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.