CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 003/2026 — MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 48,75
- Abertura das propostas
- 15/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 10:30
- Publicado no PNCP em
- 10/04/2026, 08:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 065-2026
- Nº de controle PNCP
- 04214419000105-1-000043/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.