Pregão - Eletrônico nº 11/2026 — MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS
Objeto da contratação
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 13:19
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 13:19
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 58/2026
- Nº de controle PNCP
- 04215993000170-1-000042/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.215.993/0001-70
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.