Credenciamento nº 1/2027 — MUNICIPIO DE JARU
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de interessados em obter PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, destinada à instalação e exploração de trailers de lanches na Praça da Avenida Dom Pedro I, Setor 05, no Município de Jaru/RO.
Esclarece-se que as datas de encerramento da contratação informadas no cadastro do credenciamento foram inseridas apenas para viabilizar o lançamento e a operacionalização do procedimento no sistema, não se confundindo com o prazo de vigência do edital. Ressalta-se que o edital de credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, permanecendo aberto nas condições nele estabelecidas, enquanto houver interesse da Administração e forem observados os requisitos legais aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 228.681,60
- Abertura das propostas
- 01/04/2026, 05:30
- Encerramento das propostas
- 19/05/2027, 05:20
- Publicado no PNCP em
- 27/03/2026, 11:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 17828
- Nº de controle PNCP
- 04279238000159-1-000001/2027
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARU
- CNPJ
- 04.279.238/0001-59
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
- Local
- Jaru – Rondônia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.