Credenciamento nº 38/2026 — MUNICIPIO DE JARU
Objeto da contratação
Chamamento Público N°002/PMJ/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e do Decreto Federal nº 8.726/2016 (aplicado subsidiariamente conforme Decreto Federal nº 11.948/2024), visando à seleção de associação rural privada, sem fins lucrativos, representativa de agricultores familiares, para a celebração de Acordo de Cooperação destinado à recepção, gestão e utilização DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 8.160, PLACA NDA-9953, TOMBAMENTO MUNICIPAL 36170, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 062/2016/PGE-SEAGRI, firmado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e o Município de Jaru.
As informações que deverão prevalecer e ser observadas para todos os fins são aquelas constantes no edital do chamamento público N°002/PMJ/2026 e em seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 137.093,80
- Abertura das propostas
- 25/06/2026, 05:30
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 05:30
- Publicado no PNCP em
- 18/06/2026, 12:29
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 504
- Nº de controle PNCP
- 04279238000159-1-000170/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARU
- CNPJ
- 04.279.238/0001-59
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
- Local
- Jaru – Rondônia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.