Dispensa nº 27/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Objeto da contratação
Aquisição de itens de premiação e homenagem personalizados (medalhas, trófeus e pins), destinados às celebrações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, conforme disposições estabelecidas neste Termo de Referência.
As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 11 (onze) ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 33 /2026 - SEAC/Dicomap/DEAD/SGE/DIREMERON/EMERON, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 27/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO nos Anexos I, II e III do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 52.423,93
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 12:15
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 12:12
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0000738-84.2026.8.22.8700
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000061/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.293.700/0001-72
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.